CLDF cria 34 novos cargos comissionados; impacto previsto ultrapassa R$ 2,5 milhões em 2025

Foto: Agência CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ampliou seu quadro de servidores com a criação de 34 novos cargos em comissão. Metade das vagas será ocupada por servidores efetivos da carreira legislativa, enquanto as demais são de livre nomeação, ou seja, podem ser preenchidas sem a exigência de concurso público.

As novas funções abrangem atividades de apoio administrativo e técnico, como assessoria, análise de processos, elaboração de atos, logística de reuniões, recepção de visitantes e representação institucional em colegiados.

Grande parte dos novos cargos será destinada ao Gabinete da Mesa Diretora, com a instituição de funções de assessor em diferentes níveis, do CL-01 ao CL-14. Também serão contempladas unidades como a Diretoria de Comunicação Social, Gestão de Pessoas, Administração e Finanças, Secretaria Legislativa, Fundo de Assistência à Saúde e a Diretoria de Polícia Legislativa, entre outras.

Atualmente, a CLDF conta com 1.293 cargos comissionados. Desse total, até 872 podem ser utilizados diretamente nos gabinetes parlamentares, lideranças partidárias e na liderança do governo, dentro do limite da verba de gabinete — hoje fixada em R$ 204 mil por deputado. Os demais 421 cargos estão ligados à estrutura administrativa da Casa, sendo que 213 estão atualmente ocupados por servidores concursados.

Com a criação das novas funções, a estrutura será atualizada, e o impacto financeiro já foi calculado. Segundo estudo anexado à proposta, a estimativa de custo para manter os 34 novos cargos ao longo de 2025 é de R$ 2.529.594,00.

A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 355/2025, publicada no Diário da Câmara Legislativa nesta segunda-feira (7/4).