A proposta foi aprovada na CLDF em segundo turno nesta terça-feira (19/4) e segue para sanção do GDF
Moradores do Distrito Federal que precisam de cadeira de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos para conseguirem se locomover, passarão a contar com um Banco Comunitário na capital que concederá os equipamentos em empréstimos gratuitos. A proposta foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em segundo turno nesta terça-feira (19/4) e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), o projeto de lei prevê que o estoque seja formado por doações de pessoas físicas ou jurídicas.
A secretaria que ficar responsável pelo gerenciamento do banco deve conceder prioridade no atendimento a pessoas que, comprovadamente, não tenham condições financeiras para a aquisição dos aparelhos.
Após a sanção do governador, a lei entra em vigor em 90 dias da data de publicação.
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