Pela lei, basta procurar qualquer unidade do SUS com serviços de obstetrícia, sem necessidade de boletim de ocorrência ou ordem judicial. No entanto, na prática, não é bem assim, como constatou o Fantástico.
A interrupção da gravidez da criança de 10 anos que era estuprada pelo tio expôs ao Brasil o problema da violência sexual infantil e como parte da sociedade enxerga essas vítimas.
As estatísticas deixam claro que o caso dela não é isolado. A cada quatro estupros, três são cometidos por um conhecido da vítima e, a cada cinco mulheres que sofrem essa violência, duas têm menos de 14 anos. Mas elas enfrentam dificuldades no sistema público de saúde para fazer o aborto permitido por lei. Pela lei, basta procurar qualquer unidade do SUS com serviços de obstetrícia e ela tem obrigação de fazer o aborto. No entanto, na prática, não é bem assim, como constatou a produtora do Fantástico. Ela foi a hospitais no Rio de Janeiro e se passou por parente de uma vítima de estupro. "A assistente social daqui vai conversar com a senhora, mas pelo que ela falou, não faz. Para vocês fazerem, tem que ir para a Justiça", diz uma enfermeira. De 176 hospitais públicos pesquisados pela ONG Artigo Dezenove, 100 não realizavam as interrupções de gravidez previstas em lei, no ano passado. De março pra cá, com a epidemia de Covid, o número de hospitais que não fazem o aborto legal subiu para 134. Ou seja, hoje, só 42 hospitais públicos pesquisados pela ONG oferecem o serviço à população em todo o país.
Segundo o Ministério da Saúde, 71 abortos legais foram realizados em crianças menores de 14 anos, no ano passado. Este ano, até junho, foram 28.
"Ela entrou, no primeiro dia, ela não abiu os olhos uma vez. Era tão na defensiva que até no momento de dor, a psicóloga tentou fazer um carinho e ela respondia com afastamento. E com os olhos fechados. Ela abriu os olhos só quando foi tudo resolvido. A vó dela está muito feliz. A neta dela voltou a sorrir. Em 24 horas, nasceu outra pessoa. Eu não tenho dúvida de que ela renasceu", diz o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, diretor do hospital onde a menina fez o aborto.
Com informações do G1
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