Atlas da Violência aponta alta de 26% nas mortes que ficaram sem esclarecimento e não entraram em estatísticas de homicídios em 2018.
Com 12.310 mortes sem causa definida, o ano de 2018 registrou maior índice desde 2010. Ipea estimou que no Brasil, 73,9% das mortes sem causa eram, na verdade, 'homicídios que ficaram ocultos'. São Paulo registrou 4.265 mortes violentas com causa indeterminada e a taxa de 9,4 por 100 mil habitantes chega ser maior que a taxa de homicídios, que foi de 8,2.
As mortes violentas com causa indeterminada aumentaram 25,6% em 2018 em relação a 2017, de acordo com Atlas da Violência 2020 divulgado nesta quinta-feira (27).
Para os pesquisadores, o alto índice de mortes sem esclarecimento, é uma das explicações para a redução acentuada de homicídios em 2018, quando foram registrados 57.956 casos.
O número corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil habitantes – o menor nível de homicídios em quatro anos. O número de casos remete ao patamar dos anos entre 2008 e 2013, em que ocorreram entre 50 mil e 58 mil homicídios anuais.
Segundo o Atlas, elaborado pelo Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 12.310 mortes sem esclarecimentos, o ano registrou o maior indicador nos últimos oito anos, com taxa de 5,9 por 100 mil habitantes.
Os dados do Atlas são do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde e diferem dos dados repassados pelas secretarias da Segurança, utilizados no Monitor da Violência e no Anuário de Segurança Pública.
O número indica, ainda segundo o Atlas, uma piora substancial na qualidade dos dados de mortalidade. "Em 2018, foram registradas 2.511 mortes violentas com causa indeterminada a mais, em relação ao ano anterior [...] mortes cujas vítimas foram sepultadas na cova rasa das estatísticas, sem que o estado fosse competente para dizer a causa do óbito, ou simplesmente responder: morreu por quê?", diz o estudo.
As mortes sem causa conhecida aparecem quando não há o correto preenchimento das informações das vítimas e dos incidentes, e sobretudo quando não se consegue estabelecer a causa das mortes violentas: homicídios, acidentes de trânsito ou suicídios.
A perda de qualidade das informações em alguns estados "chega a ser escandalosa", de acordo com o Atlas, como no caso de São Paulo, que, em 2018, registrou 4.265 mortes violentas com causa indeterminada, das quais:
549 pessoas foram vitimadas por armas de fogo
168 por instrumentos cortantes
1.428 por objetos contundentes
“O caso de São Paulo é o mais sintomático: 4.265 pessoas morreram, foram assassinadas e o estado não teve condições de falar por quê. Eu acho que isso, do ponto de vista do estado democrático de direito, isso é um escândalo por que as famílias têm o direito mínimo de saber por quê seus entes morreram, a sociedade tem o direito de saber por quê aqueles casos aconteceram para a gente propor políticas para reverter o problema. E não encontramos motivos para o estado de SP estar nessa situação. É o estado mais rico da Federação, é o estado mais instrumentalizado do ponto de vista da policia técnica e no entanto tem esses números que são acachapantes junto com a Bahia que também tem piorado nos últimos anos", afirma Daniel Cerqueira, do Ipea, um dos responsáveis pelo estudo. A taxa de mortes violentas com causa indeterminada em São Paulo, de 9,4 por 100 mil habitantes, chega ser maior que a taxa de homicídios, que foi de 8,2. Em 2013, Cerqueira estimou que no Brasil, 73,9% das mortes sem causa eram, na verdade, "homicídios que ficaram ocultos, em face do desconhecimento da informação correta".
Mortes violentas por causa indeterminada aumentam em São Paulo Além de São Paulo, quando se analisa a taxa de mortes sem esclarecimento por 100 mil habitantes, Roraima e Bahia despontam na lista.
Mortes violentas no Brasil — Foto: Juliane Monteiro/Arte G1
O crescimento percentual das mortes sem causa determinada nos estados com piores indicadores variou muito em relação ao ano anterior: de 228,6% a 24,3%.
"A qualidade da informação, com a definição correta da causa básica do óbito, depende crucialmente do compartilhamento de informações das organizações que fazem parte do SIM, isto é, Institutos Médicos Legais (IMLs), agências policiais (incluindo a perícia técnica) e secretarias de saúde. Em segundo plano, depende também do aparelhamento, preparo e treinamento dessas organizações para produzir a informação correta", diz o Atlas.
Segundo o estudo, "nos últimos anos tem havido um movimento de restrição ao compartilhamento de informações e transparência por parte de algumas agências, que se apegam à ideia de 'sigilo', desconsiderando que a informação correta é um bem público da maior importância.
Redução de homicídios
Além do aumento das mortes sem causa definida, o Atlas aponta mais quatro razões para queda de assassinatos em 2018:
Influência da demografia - diminuição gradativa da proporção de jovens (e, em particular, de homens jovens) com grande potencial para influenciar na queda de crimes violentos
Estatuto do Desarmamento - apesar de decretos que liberam posse e porte de armas, o estatuto ainda segura alguns crimes violentos
Amadurecimento das políticas estaduais - mudanças no modelo de gestão da segurança pública, com planejamento e orientação por resultados, qualificação do trabalho policial e ações preventivas no campo social, geram resultados
Armistício (velado ou não) entre as maiores facções nos conflitos ocorridos, principalmente, em seis estados do Norte e Nordeste.
Por Cíntia Acayaba, G1 SP
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